Jurídico

JURÍDICO – ESTRUTURA

Nova estrutura de funcionamento da Diretoria Jurídica SINPRF/RJ

Na busca constante de aperfeiçoamento dos serviços de assistência jurídica do nosso SINPRF/RJ, verificamos a necessidade de reestruturar a Diretoria Jurídica para um melhor atendimento das demandas de toda a categoria: aposentados, ativos e pensionistas.

Assim, considerando que o Escritório Cassel & Ruzzarin (C&R) tem contrato com a FENAPRF e, por conseguinte, as demandas de natureza coletiva continuarão sendo patrocinadas por intermédio deste Escritório Jurídico, resolvemos pela contratação do Dr. Eduardo Belfort, Advogado, egresso da EMERJ (Escola de Magistratura no RJ), FEMPERJ (Fundação Escola Superior do Ministério Público no RJ), especialista em Direito Público e em demandas Cíveis, Consumeristas e do Servidor Público, Autor ou Réu, em face da União, para que as demandas nestas áreas de trato individual recebam um tratamento especial com a característica da advocacia artesanal que só é possível quando o causídico tem dedicação exclusiva às demandas que lhe são apresentadas. O contrato com o Dr. Eduardo Belfort iniciou no dia primeiro de dezembro do ano de 2017 e imediatamente o douto causídico apresentou diversas linhas de ação que foram do agrado da totalidade dos filiados do SINPRF/RJ e de seus dependentes.

Vale ressaltar que, a contratação do Dr. Eduardo Belfort está em consonância com a restruturação da Diretoria Jurídica outrora feita que significou na contratação direta do Doutor Luiz Gustavo Faria, que ficou encarregado dos processos criminais e administrativos disciplinares, além de assessorar também o sindicato. Assim, todos os processos nesta seara continuarão amparados, os quais já foram devidamente substabelecidos.

Permanece vigente o convênio com o Escritório Resolve Consultoria sendo uma opção para os filiados contratarem. Todavia, é importante frisar que a assessoria nas ações de cunho particular é fomentada pelo SINPRF/RJ para um atendimento que vai além das suas obrigações estatutárias, assim como ocorre nos diversos outros convênios, e desta forma este não se vincula à sua manutenção. Ocorrendo o fim deste convênio com a Resolve Consultoria ou qualquer outro convênio no mesmo sentido, o SINPRF/RJ não se obriga a continuar assistindo os seus sindicalizados nestas demandas, que neste caso deverão promover a contratação direta de advogados caso queiram continuar com suas ações.

A RESOLVE Consultoria Jurídica informa ainda que, periodicamente, será publicado, no site, jornal, facebook e e-mail e também no site www.resolvejuridico.com artigos com a finalidade de esclarecer os direitos e possíveis ações a serem ajuizadas pelos associados e seus dependentes.

CONTATOS:

RESOLVE CONSULTORIA JURÍDICA

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DR. LUIS GUSTAVO FARIA

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DR. EDUARDO BELFORT

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Site: www.sinprfrj.org.br

e-mail: juridico@sinprfrj.org.br

Dr. Eduardo Belfort (Áreas de atuação):

Direito Civil:

  • Obrigações
  • Contratos
  • Responsabilidade civil
  • Família
  • Sucessões
  • Direito de propriedade
  • Possessórias
  • Locações, dentre outras.

Direito do Consumidor:

  • Ações de Indenização por danos morais e materiais
  • Planos de Saúde, dentre outras.

Direito do Servidor da PRF no exercício da função (judicial e extrajudicial):

  • Ações civis administrativas
  • Ações Civis judiciais.

Benefícios na cobrança de honorários advocatícios para os Associados e seus dependentes.