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Notícias

Atualização da Ação do PSS sobre 1/3 constitucional de férias

Nos últimos dias, muitos filiados solicitaram informações sobre a ação que trata do PSS (Plano de Seguridade Social) sobre 1/3 constitucional de férias. Informamos que foram criados nove grupos, contendo, em cada um desses grupos, até 50 substituídos. Assim, a fim de prestigiar a publicidade efetiva aos nossos filiados, abaixo colacionamos os cumprimentos de sentença…

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Governo descarta dar reajuste acima da inflação a policiais para não desagradar a outras carreiras

Fonte: Terra BRASÍLIA - O governo já descartou a possibilidade de editar uma Medida Provisória (MP) com o aumento para as carreiras dos policiais federais até 2 de abril, próximo sábado, quando se esgota o prazo para reajustes salariais acima da inflação antes das eleições, apurou o Estadão/Broadcast. Pesou na decisão a iminência de uma greve…

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Servidores públicos aposentados podem se cadastrar para participar de ações de ensino da PRF

Fonte: FenaPRF Estão abertas as inscrições para que servidores públicos federais aposentados possam prestar serviço em ações da UniPRF. Além desta categoria, há a possibilidade de microempreendedores, autônomos e pessoas físicas também participem. A expectativa é que sejam realizados ao menos 33 cursos em 2022, somando o total de 1.962 vagas. Para atender à demanda que…

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Servidor contratado sem concurso antes da CF não pode ser reenquadrado, diz STF

Fonte: Conjur O servidor que foi admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser reenquadrado em novo plano de cargos, carreiras e remuneração. A premissa é válida mesmo para quem foi beneficiado pela estabilidade excepcional do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), já que essa regra…

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