O Sistema Sindical PRF, composto pela FenaPRF e pelos Sindicatos nos Estados e DF, vem através deste informar aos seus filiados que continuem encaminhando as Cartas de Oposição (para ter acesso ao modelo da carta, clique AQUI) à Cobrança da Contribuição Assistencial, na forma e segundo orientação já divulgada pelos SINPRFs, para contato@siniprfbrasil.org.br e para carta.assistencial@siniprfbrasil.org.br, e-mail recém-divulgado pelo SINIPRF Brasil.
Esclarecemos, ainda, que a oposição ao pagamento da Contribuição Assistencial se trata de um direito assegurado na própria decisão do STF no âmbito do Tema 935, e que quaisquer atos que interfiram, dificultem ou impeçam esse direito, fere a liberdade de associação e sindicalização.
O Sistema Sindical PRF informa, ainda, que tomará todas as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para assegurar aos nossos filiados o direito de oposição.
