Skip to content Skip to sidebar Skip to footer

Notícias

Luto

É com tristeza no coração que comunicamos o falecimento do Insp. Almeida, ontem em Niterói.  O veterano Eldo de Almeida Pereira era da turma de 74 e foi diretor do SINPRFRJ em gestões passadas. Por mais de duas décadas, Insp. Almeida trabalhou na delegacia da PRF em Niterói, lugar onde cultivou amizades e várias histórias,…

Read More

Progressividade das alíquotas da contribuição previdenciárias serão julgadas no Tema 1226

Fonte: FenaPRF A FenaPRF protocolou pedido de ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário nº 1.384.562 (Tema 1226), que trata da instituição das alíquotas progressivas de contribuição previdenciária dos servidores, aposentados e pensionistas federais pelo artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O recurso foi interposto pela União contra acórdão 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária do…

Read More