Skip to content Skip to sidebar Skip to footer

Author page: Marcia

Atenção PRFs com ingresso PÓS EC 103 (13NOV2019 em diante) e que estão no RPC/FUNPRESP

O SINPRFRJ disponibiliza para você, associado com ingresso pós EC 103, um consultor Funpresp. Através dele, você pode se informar sobre as mudanças que ocorreram na condição do servidor pelo RPC. O consultor explicará, também, por exemplo, sobre a Funpresp como o Fundo de Previdência Complementar exclusivo do servidor público federal, além de atualizar o…

Read More

Aposentadoria por invalidez não deve ser revisada

A FenaPRF ajuizou ação coletiva em favor da categoria a fim de proteger as aposentadorias proporcionais por invalidez concedidas aos policiais, cujos benefícios foram calculados levando em consideração os divisores de 30 anos, para homens, e 25 anos, para mulheres, conforme as disposições da Lei Complementar nº 51/1985. A atuação ilegal da Administração decorre de…

Read More

Corpo jurídico do SINPRFRJ vai a Brasília cumprir agenda de compromissos

O corpo jurídico do SINPRFRJ, composto pelos advogados Dr. Eduardo Belfort e Dr. Luiz Gustavo Faria, foi na última semana de outubro cumprir vasta agenda de compromissos.  Na ocasião, os advogados estiveram acompanhados pelo seu Delegado Representante do SINPRFRJ, Márcio Azevedo. Várias pautas sobre a categoria foram abordadas. E, dentre os principais destaques, vale registrar:…

Read More

Deputados aprovam, em comissão, emendas que destinarão recursos para a PRF

Duas emendas à Lei Orçamentária Anual foram aprovadas na tarde desta quarta-feira (03) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. As emendas 12 e 13 destinam recursos para a contratação de aprovados nos últimos concursos da PRF, PF e DEPEN e, além disso, garantem orçamento destinado à reestruturação…

Read More