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Author page: Marcia

FENAPRF SE REÚNE COM DIRETOR-GERAL DA PRF

Fonte: FenaPRF Na tarde desta quarta-feira (3), a FenaPRF, por intermédio de seu presidente e seu vice-presidente, juntamente com o PRF e Deputado Federal Nicoletti (PSL-RR), se reuniu com o Diretor-Geral da PRF, Eduardo Aggio, para debater situações relacionadas à instituição e seus servidores. No encontro, o presidente da federação, Dovercino Neto, levou as preocupações…

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ESCLARECIMENTOS SOBRE ALTERAÇÕES NA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS PRFs

FenaPRF No último dia 14 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 636 da Secretaria Especial da Previdência ( https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-seprt/me-n-636-de-13-de-janeiro-de-2021-298903520 ), que dispõe sobre o reajuste dos valores de incidência da contribuição previdenciária dos servidores públicos. Diante das inúmeras dúvidas que a alteração normativa suscitou em toda a…

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Policiais Rodoviários Federais tentam afastar restrições ao exercício da licença para capacitação

Fonte: FENAPRF A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF, juntamente com os sindicatos filiados, ajuizou ação objetivando anular disposições instituídas pelo Decreto n° 9.991, de 2019, atualizado, recentemente, pelo Decreto n° 10.506, de 2020. Trata-se de regulamentação do artigo 87 da Lei nº 8.112, de 1990, o qual confere aos servidores públicos federais…

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